Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

TJ mantém guarda de filha com a mãe

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade